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Contratações de TI

As contratações de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) são regidas pela Instrução Normativa SGD/ME nº 31, de 23 de março de 2021. (IN 31/2021)
Para fins de contratações de soluções de TIC, no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), ainda devem ser consideradas as diretrizes constantes:

·Na INSTRUÇÃO Na RESOLUÇÃO Nº 1/CATI, DE 21 DE JULHO DE 2020, que regulamenta e disciplina as contratações de soluções de Tecnologia da Informação (TI) da Universidade Federal do Ceará;
·E na RESOLUÇÃO Nº 2/CATI, DE 10 DE MAIO DE 2016, que aprova, regulamenta e disciplina a Política para Aquisição de Software e Serviços Correlatos (PASS).

Na UFC, anualmente, é realizado um processo de levantamento e consolidação de demandas institucionais de TIC. As demandas institucionais contemplam soluções que o seu escopo abrange várias unidades organizacionais da instituição.
O processo de levantamento e consolidação de demandas institucionais de TIC é descrito a seguir:

  1. Na última reunião ordinária do Comitê Administrativo de Tecnologia da Informação (CATI) no ano vigente, são definidas as datas para envio dos Documentos de Intenção de Demandas (DIDs) e período para cadastro dos itens no sistema Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC) no ano seguinte.
  2. Seguindo os prazos pré-estabelecidos, no ano seguinte, as áreas demandantes (incluindo a Superintendência de Tecnologia da Informação STI) enviam os DIDs para a STI.
  3. A STI recebe os DIDs, verifica se estão em conformidade e faz uma consolidação dessas demandas.
  4. Após a consolidação a STI sugere uma proposta de aquisições, baseada nas informações orçamentárias fornecidas pela Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (PROPLAD), para avaliação do CATI em reunião ordinária.
  5. O CATI aprecia a proposta apresentada pela STI e aprova a previsão do orçamento de TIC para o ano seguinte, de maneira a priorizar as demandas.
  6. Após a apreciação, priorização e aprovação do CATI, a STI inicia o cadastro dos itens no sistema PGC, que compõem o Plano Anual de Contratações (PAC).
  7. No ano seguinte, o processo de Contratação de Solução de TIC é executado, seguindo as prioridades definidas e as determinações da Instrução Normativa SGD/ME nº 31, de 23 de março de 2021, e suas possíveis alterações.

Os itens cadastrados no PGC podem ser consultados aqui.

Como mencionado, após o processo de Levantamento e Consolidação de demandas de TIC realizado no ano vigente, no ano posterior o Processo de Contratação de Soluções de TIC é executado. Esse processo é dividido em três fases: Planejamento da Contratação; Seleção do Fornecedor; e Gestão do Contrato.

A STI executa a fase do Planejamento da Contratação de TIC das demandas institucionais seguindo as prioridades definidas pelo CATI e as determinações, e diretrizes da Instrução Normativa SGD/ME nº 31, de 23 de março de 2021, e suas possíveis alterações, bem como das normativas internas da UFC relativas às contratações de TIC.

Etapas do Planejamento de Contratações

Etapas/Ações do processo

Fase 1:

Abrir processo de Aquisição ou Contratação no SEI (ver processos de aquisição de materiais ou contratação de serviços);

Incluir Documento de Oficialização da Demanda – DOD (PROPLAD142)

Fase 2:

Termo de Indicação e Ciência da Equipe de Planejamento da Contratação (PROPLAD112A)

Enviar processo para PROPLAD para criação da Portaria de Designação da Equipe de Planejamento

Fase 2b

Portaria de Designação da Equipe de Planejamento da Contratação pela PROPLAD

Fase 3a:

Elaboração do Estudo Técnico Preliminar Digital

Fase 3b:

Termo de responsabilidade ETP Digital (PROPLAD173)

OBSERVAÇÃO

-Caso o servidor não tenha acesso ao Sistema ETP Digital: Pedir abertura via SEI do Processo tipo Administração Geral: Cadastro/alteração de Usuário (SIAF, SIASG, SICONV)

Formulário:PROPLAD030

Categoria de Usuário FASEINT1.

 

-Para Melhor uso do Sistema Consultar Manual

Fase 4a

Pesquisa de Preço

Fase 4b

Comprovantes da Pesquisa e Planilha de Consolidação de preços

Fase 4c

Termo de Responsabilidade da Pesquisa de Preço (PROPLAD001)

Fase 5:

Elaboração do Termo de Referência ou Projeto Básico (PROPLAD024a)

Fase 6:

Elaboração do Mapa de Gerenciamento de Riscos (PROPLAD023A)

Fase 7:

Termo de Indicação e Ciência da Equipe de Fiscalização da Contratação (PROPLAD127A)