Contratações de TI

As contratações de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) são regidas pela Instrução Normativa SGD/ME nº 31, de 23 de março de 2021. (IN 31/2021)

Para fins de contratações de soluções de TIC, no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), ainda devem ser consideradas as diretrizes constantes:

• Na INSTRUÇÃO Na RESOLUÇÃO Nº 1/CATI, DE 21 DE JULHO DE 2020, que regulamenta e disciplina as contratações de soluções de Tecnologia da Informação (TI) da Universidade Federal do Ceará;
• E na RESOLUÇÃO Nº 2/CATI, DE 10 DE MAIO DE 2016, que aprova, regulamenta e disciplina a Política para Aquisição de Software e Serviços Correlatos (PASS).

Na UFC, anualmente, é realizado um processo de levantamento e consolidação de demandas de TIC.

As demandas institucionais contemplam soluções que o seu escopo abrange várias unidades organizacionais da instituição.

O Processo de levantamento e consolidação de demandas institucionais de TIC é descrito a seguir:

• Na última reunião ordinária do Comitê Administrativo de Tecnologia da Informação (CATI) no ano vigente, são definidas as datas para envio dos Documentos de Intenção de Demandas (DIDs) e período para cadastro dos itens no sistema Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC) no ano seguinte.
• Seguindo os prazos pré-estabelecidos, no ano seguinte, as áreas demandantes (incluindo a Superintendência de Tecnologia da Informação STI), enviam à STI as planilhas previamente disponibilizadas preenchidas com as suas demandas institucionais de TIC.
• A STI recebe as planilhas, verifica se estão em conformidade e faz uma consolidação dessas demandas.
• Após a consolidação a STI sugere uma proposta de aquisições, baseada nas informações orçamentárias fornecidas pela Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (PROPLAD), para avaliação do CATI em reunião ordinária.
• O CATI aprecia e valida a proposta apresentada pela STI, de maneira a priorizar as demandas.
• Após a apreciação, priorização e aprovação do CATI, a STI inicia o cadastro dos itens no sistema PGC, que compõem o Plano Anual de Contratações (PAC).
• No ano seguinte, o processo de Contratação de Solução de TIC é executado, seguindo as prioridades definidas e as determinações da Instrução Normativa SGD/ME nº 31, de 23 de março de 2021, e suas possíveis alterações.

Na figura a seguir pode ser visualizado o fluxo do Processo de levantamento e consolidação de demandas institucionais de TIC:

Os itens cadastrados no PGC vigente podem ser consultados aqui

Com relação ao Processo de levantamento e consolidação de demandas específicas de TIC, o fluxo é descrito a seguir:

• Na última reunião ordinária do Comitê Administrativo de Tecnologia da Informação e Governança Digital (CATI) no ano vigente são definidas as datas para envio das intenções de demandas das unidades e período para cadastro dos itens no sistema Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC) no ano seguinte.
• Seguindo os prazos pré-estabelecidos, no ano seguinte, as áreas demandantes (incluindo a Superintendência de Tecnologia da Informação STI) enviam suas intenções de demandas para a STI.
• No caso de intenções de demandas específicas, tais demandas devem ser enviadas através de Documentos de Intenção de Demandas (DIDs) com estimativas de quantitativos e preços através de um processo próprio via SEI.
• A STI recebe as intenções de demandas específicas, verifica se estão em conformidade, analisa se tais intenções se classificam como demandas de TIC,  registra todas as demandas em planilhas eletrônicas e faz uma consolidação dessas demandas a serem apreciadas pelo CATI.
• Com base em informações orçamentárias fornecidas pela Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (PROPLAD), o CATI avaliará e priorizará a continuidade de tais aquisições específicas, em reunião ordinária.
• Após a apreciação, priorização e aprovação do CATI, a STI inicia o cadastro dos itens específicos no sistema PGC, que compõem o Plano de Contratações Anual (PCA).
• No ano seguinte, o processo de Contratação de Solução de TIC é executado, seguindo as prioridades definidas e as determinações da Instrução Normativa SGD/ME nº Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022.

Os itens cadastrados no PGC vigente podem ser consultados aqui

Como mencionado, após os processos de Levantamento e Consolidação de demandas de TIC (institucionais e específicas) realizados no ano vigente, no ano posterior o Processo de Contratação de Soluções de TIC é executado. Esse processo é dividido em três fases ou subprocessos:  Planejamento da Contratação;  Seleção do Fornecedor; e Gestão do Contrato.

A STI executa a fase ou subprocesso denominado Planejamento da Contratação de TIC das demandas institucionais seguindo as prioridades definidas pelo CATI e as determinações, e diretrizes da Instrução Normativa SGD/ME nº 31, de 23 de março de 2021, e suas possíveis alterações, bem como das normativas internas da UFC relativas às contratações de TIC.

Etapas do Planejamento de Contratações

Etapas/Ações do processo
Fase 1:	Abrir processo de Aquisição ou Contratação no SEI (ver processos de aquisição de materiais ou contratação de serviços); Incluir Documento de Oficialização da Demanda – DOD (PROPLAD142)
Fase 2:	Termo de Indicação e Ciência da Equipe de Planejamento da Contratação (PROPLAD112A)
Enviar processo para PROPLAD para criação da Portaria de Designação da Equipe de Planejamento
Fase 2b	Portaria de Designação da Equipe de Planejamento da Contratação pela PROPLAD
Fase 3a:	Elaboração do Estudo Técnico Preliminar Digital
Fase 3b:	Termo de responsabilidade ETP Digital (PROPLAD173)
OBSERVAÇÃO	-Caso o servidor não tenha acesso ao Sistema ETP Digital: Pedir abertura via SEI do Processo tipo Administração Geral: Cadastro/alteração de Usuário (SIAF, SIASG, SICONV) Formulário:PROPLAD030 Categoria de Usuário FASEINT1.   -Para Melhor uso do Sistema Consultar Manual
Fase 4a	Pesquisa de Preço
Fase 4b	Comprovantes da Pesquisa e Planilha de Consolidação de preços
Fase 4c	Termo de Responsabilidade da Pesquisa de Preço (PROPLAD001)
Fase 5:	Elaboração do Termo de Referência ou Projeto Básico (PROPLAD024a)
Fase 6:	Elaboração do Mapa de Gerenciamento de Riscos (PROPLAD023A)
Fase 7:	Termo de Indicação e Ciência da Equipe de Fiscalização da Contratação (PROPLAD127A)

Vale salientar que o planejamento da contratação específica de TIC é conduzido pela própria unidade demandante.

Na figura a seguir pode ser visualizado o fluxo do Processo de Planejamento de Contratação de TIC:

Formulários de mapeamento dos processos